Via @jurinewsbr | Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é …
USO DE CELULAR EM FINS DE SEMANA NÃO CARACTERIZA SOBREAVISO Leia mais »
Via @jornalcontabil | Estar desempregado é uma das situações mais ruins que uma pessoa pode passar. Sem dinheiro, a pessoa fica sem sua dignidade, sem respeito e muitas vezes precisa recorrer a trabalhos que nem sempre vão lhe trazer uma renda satisfatória. A pandemia, infelizmente aumentou o desemprego em nosso país e muitas pessoas estão a procura de uma …
DESEMPREGADO, CONHEÇA SEUS DIREITOS E O QUE VOCÊ TEM A RECEBER Leia mais »
Todos pensam que para vender as férias é necessário que o empregador ou a empresa aceitem. Mas se enganam! Vender as férias é um Direito do trabalhador e o empregador ou empresa não pode recusar. Apesar de ser o empregador responsável por decidir quando o trabalhador deve tirar férias, avisado o trabalhador ele pode informar …
O Ministério da Saúde publicou nesta terça feira 25/01, portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento …
TEMPO DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO COM COVID-19 CAI DE 15 PARA 10 DIAS Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15 anos, moradora de Guarapuava (PR), diagnosticada com epilepsia refratária de difícil controle. A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Antônio Rocha, integrante da Turma Regional …
UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO A BASE DE CANABIDIOL PARA PACIENTE COM EPILEPSIA Leia mais »
O trabalhador tem direitos que muitas vezes não sabe. Esse desconhecimento leva muitas vezes a casos de demissão irregular, ou seja, sem que o trabalhador pudesse ser demitido. Algumas situações específicas possibilitam que o empregado não possa ser demitido, levando o mesmo a ter estabilidade mesmo que provisória. Vejamos alguns casos: Dirigente sindical Muitas demissões …
EM QUAIS CASOS O EMPREGADO NÃO PODE SER DEMITIDO? Leia mais »
Com o retorno das atividades presenciais, muitas dúvidas tem surgido com o retorno dos funcionários aos seus postos de trabalho. Dentre as dúvidas mais frequentes estão a possiblidade de exigência de máscara, certificado de vacinação e aferição de temperatura dos funcionários pelas empresas. Quanto a utilização de máscaras, a sua obrigatoriedade é definida pelos municípios …
Com a retomada dos trabalhos presenciais, muitas empresas tem chamado seus funcionários que estavam em sistema home-office para a retomada dos trabalhos presencialmente. Mas a maioria dos trabalhadores tem se perguntado: Sou obrigado a retomar minhas atividade de forma presencial? A princípio a resposta é SIM. Se a empresa está cumprindo com os protocolos sanitários …
Se você é um passageiro frequente de voos nacionais e internacionais, já deve ter visto ou mesmo passado pelo grave problema do extravio de sua bagagem. Comumente cias aéreas perdem as bagagens dos passageiros, principalmente em voos com escala ou mesmo conexão. Entretanto, a cia aérea é obrigada a indenizar o passageiro que teve sua …
A pandemia de COVID-19 tem causado uma série de transtornos na rotina de quem precisa utilizar do transporte aéreo. Cancelamentos de voos se tornaram frequentes por conta da pandemia, o que tem prejudicado muitos passageiros. Atualmente, várias cias aéreas tem cancelado voos e remanejado outros em função de sua tripulação ou funcionários estarem acometidos por …